| Projeto: |
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PL 420 02/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-420/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0420-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0420-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.366 de 18/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marquito |
| Ementa: |
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DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA PASTOR ALONSO BELARMINO DE LIMA SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EVARISTO PEREIRA ESCORSA E ANTÔNIO NETO CALDEIRA COM A AVENIDA AGUIAR DA BEIRA, SITUADA NA VILA ANTONIETA) |
| Assunto: |
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AGUIAR DA BEIRA ( AVENIDA ) / ALONSO BELARMINO DE LIMA ( PRACA PASTOR ) / ANTONIO NETO CALDEIRA ( RUA ) / ARICANDUVA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / EVARISTO PEREIRA ESCORSA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA ANTONIETA ( ARICANDUVA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1730-2014
ver documento Urb0853-2015
ver documento Educ1462-2015
ver documento Fins2320-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/09/2014 | Encaminhado em 03/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2014 | Encaminhado em 06/10/2014 | | CCJ | Recebido em 06/10/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | | URB | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 29/05/2015 | | EDUC | Recebido em 01/06/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | FIN | Recebido em 03/09/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 03/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 410/2014 de 21/10/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/11/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 495/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pelos órgãos municipais competentes a respeito do pl 420/2014, atraves do Documento Recebido nro. 891/2014
Oficio CMSP 3206/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , pref. fernando haddad
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| Encerramento: |
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03/02/2016. Motivo: PROMULGADO |